Auxiliar de limpeza obtém estabilidade de gestante mesmo em parto de natimorto

A decisão foi unânime.

Auxiliar que teve estabilidade de gestante limitada tem valor de indenização ampliado

O direito de receber os salários do período não ocorre apenas a partir do pedido judicial.  

Gestante dispensada no fim do contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória

A decisão segue a Súmula 244 do TST.

Recusa a reintegração não impede que gestante receba indenização pelo período de estabilidade

A decisão segue o entendimento do TST de que a estabilidade, que tem por objetivo a proteção do nascituro, é irrenunciável

Ação ajuizada cinco meses após dispensa não afasta estabilidade provisória da gestante

Quatro meses após a dispensa, foi confirmada a gravidez de 24 semanas, o que motivou ação trabalhista para ser reintegrada no emprego

Se não comprovada contratação por experiência, gestante tem direito a estabilidade

dentária ao pagamento de indenização pelo período de estabilidade da gestante

Encerramento de atividades não dispensa empresa de pagar indenização substitutiva de estabilidade a gestante

gestante, dispensada em razão da extinção do empreendimento

Estabilidade da gestante não depende da ciência da gravidez pelo empregador

A estabilidade da empregada gestante nasce de um fato objetivo, ou seja, do resultado do exame, independente da comunicação da gravidez ao empregador.

Estabilidade provisória da gestante. Abrangência. Confirmação da gravidez como condição apenas do reconhecimento do direito.

Gestante gravidez no curso do aviso-prévio. Não geração de estabilidade súmula 371 do TST.

Empregada demitida durante estabilidade provisória de gestante tem direito a indenização

Operadora de telemarketing não consegue anular acordo que não tratava de estabilidade da gestante

Ela pretendia receber os salários do período entre dispensa e reintegração.

Trabalhadora contratada temporariamente não consegue estabilidade à gestante no encerramento do contrato

Os pedidos foram julgados improcedentes.

Acordo extrajudicial sobre estabilidade de gestante terá quitação total do contrato de trabalho

De acordo com a decisão da 8ª Turma, não houve fraude ou vício de vontade no acordo.

Recusa de transferência de cidade não afasta direito de bancária gestante à estabilidade

Ela deverá receber indenização substitutiva pelo período estabilitário.

Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de estabilidade

Ela descobriu que estava grávida depois de pedir a demissão.

Gestante perde estabilidade em caso de recusa da reintegração sem prova da inviabilidade do retorno

A reclamada, por sua vez, sustenta que a autora não lhe informou sobre seu estado gravídico e que, na inicial, a reclamante já demonstra resistência à sua reintegração ao serviço. Assevera que essa manifestação da autora impossibilita a ré de cumprir a obrigação contratual a ela imposta e que, por esse motivo, a pretensão da obreira deverá ser julgada improcedente.

Gestante que não comunicou gravidez à empresa e foi dispensada tem estabilidade negada

Para o colegiado, houve ausência de boa-fé com a omissão dolosa do estado gravídico.

TST anula norma que condiciona estabilidade da gestante à data de apresentação de atestado

A decisão foi unânime.

Adolescente consegue indenização decorrente de estabilidade para gestante em contrato de aprendizagem

Ela estava grávida no momento da ruptura do contrato de trabalho.